Com apenas 5 vereadores, sem a presença do titular  da presidência da mesa e mais 3 vereadores, tendo dois justificado suas ausências após o recesso regulamentar , deu-se inicio, nesta sexta feira, os trabalhos legislativos  do segundo semestre, passados uns dois minutos, já tendo feito a chamada,  dado inicio do expediente do dia, a Vereadora Alba compareceu, perfazendo dois terços dos membros  da casa. Logo num começo de período legislativo o parlamento funciona apenas com seis membros.

A final não anda tendo lá estas necessidades da realização de seções na nossa câmara, os edis estão comparecendo apenas para cumprir com o dever da legislação e do regulamento interno da casa para não saírem da rotina das seções ordinárias, nesta data o expediente constou apenas do nosso oficio número 02/2007, publicado ontem nas paginas deste blog.

Nossa câmara está pobre de expediente, não existem projetos há implantar em nosso município, deixando uma impressão que está tudo feito, não precisamos crescer e desenvolver, como se tivéssemos em um universo onde teríamos tudo, não precisaria fazer mais nada. Mas analisar desta forma é uma baita utopia porque os seres humanos são inacabados, mesmo a nossa realidade é de uma economia fragilizada, precisamos estender nossos planos e projetos rumo ao desenvolvimento.

Quem foi a aquela casa de leis, hoje presenciou uma seção relâmpago com duração de apenas 14 minutos, iniciada as 10.30 (dez horas e trinta minutos) e terminada as 10.44 (dez horas e quarenta e quatro minutos), em toda a minha vida nunca vi tamanha rapidez em um parlamento, após a chamada rotineira feita pela secretária e a leitura do nosso ofício, o vereador José Inácio na presidência da mesa pelo direito que lhe assegura substituir o presidente titular, esclareceu que o titular do poder executivo, já teve em Salvador providenciando a reatar os limites de nosso município, e que enquanto transcorria a seção da câmara estava acontecendo uma reunião do Executivo  com os censitários para tomar as medidas cabíveis, bem como o Senhor Prefeito recomendou as comunidades atingidas pela a invasão territorial para mobilizarem com abaixo-assinados no sentido de corrigir nosso mapa.

O vereador Lindomar Barrense, usou da palavra, solidarizou com as nossas preocupações referentes às percas territorial, se comprometendo empenhar em busca das soluções; o Edil também apresentou seu repúdio a uma seção da câmara  realizada sem o presidente da casa ti dar nenhum conhecimento, todavia o parlamentar não esclareceu as pautas da referida seção.

Não somos vereador, nem fomos em alguma época, mas dada a nossa convivência participava em presenciar seções do legislativo, onde quer que estejamos,  realizar  uma seção sem dar conhecimento  a sociedade  é estranho.  Precisamos saber de que tratou a referida seção, é evidente que trata da coisa pública, no entanto não deverá haver omissão na transparência. Encarecemos que, aquela casa de lei divulgue o conteúdo da ata da seção em epígrafe. Mesmo que tenha  sido coisa mínima. É coisa publica, é coisa nossa, com todo o respeito que temos pelos os vereadores, nossos legítimos representantes, eles não têm o direito de fazer uma seção secreta sem que saibamos os assuntos tratados.

Serra Dourada, 02 de agosto de 2007

Oficio nº. 02/2007 

Exmo. Sr.

Joerli de Brito Ribeiro

Digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores

Nesta

                Senhor presidente, Senhores Vereadores,

Na qualidade de cidadão, célula viva desta terra, aqui residente e domiciliado, diante das absurdas invasões dos limites, pelos os cinco municípios vizinhos avançando ilegalmente sobre nossa área territorial, desrespeitando as fronteiras originais. Vendo Brejolandia estender seu território até o nosso terreiro, abocanhando a digna comunidade de Veredinha, nos desalojando até o posto de Gasolina, a poucos metros do trevo. 

 Não podemos, em nenhuma hipótese, silenciar diante desta grilagem dos nossos direitos institucionais adquiridos por lei na época de nossa emancipação. Direitos estes conquistados pelo trabalho e inteligência daqueles que lutaram arduamente pela nossa independência política.

 Advertimos-vos que estas descabidas grilagens repercutem nem só na área, mas também no tamanho despenhadeiro da nossa renda no Fundo de Participação dos Municípios, na redução do quadro do nosso eleitorado, quem sabe na diminuição do número de vagas deste parlamento e a nossa folha de pagamento continuará a mesma. Assim sendo a folha de pagamento transformará na monstruosidade de um verdadeiro elefante branco!... 

Diante do exposto, Senhor presidente, Senhores vereadores, conclamamos as vossas excelências, que estendam este apelo ao Poder Executivos, e juntos, em caráter de urgência, impetrem as devidas providencias perante as instancias a que compete recursos, no sentido de reaver nossos direitos. Não podemos nos limitar e não lançar nesta luta, que não é só minha nem sua. Compete, neste instante, a todos os cidadãos mostrar o seu verdadeiro amor por nossa terra e enganjar no grande combate que exige o momento. Se necessário for, mobilizar todas as entidades governamentais, não governamentais e a sociedade como um todo, isentando nossas diferenças partidárias, ideologias de qualquer natureza, cor, raça, credo religioso, nível social, uniremos todos  em defesa e honra de nossa terra, para a reintegração de posse das áreas que perdemos para os outros municípios. 

Na convicção do empenho unânime de todos os membros desta casa de leis, subscrevo-me, atenciosamente. 

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Olívio Soares de Oliveira

Titulo de leitor nº. 01511811880, zona 190, seção 0124

Por Olívio Soares de Oliveira

O senso deste ano despertou-nos uma grande sensação de otimismo com a expectativa de crescimento dos nossos índices, pois o alinhamento dos ajustes de tudo que fosse feito não teriamos duvida de que a partir de então, com certeza, reformularia todas as informações defasadas, aumentaria o numero de habitantes e consequentemente nossa renda no Fundo de Participação dos Municípios se elevaria a um índice de melhor valor. A nova realidade futurista seria sem sombra de dúvida de maior importância para o crescimento econômico de nosso povo.

Com o desenvolver dos trabalhos, fomos surpreendidos, que nosso município está sendo retalhado, na faixa de terra pertencente à comunidade de Veredinha e região, até no posto de Gasolina, está sendo recenseada para Brejolandia e no oeste, as terras de Luiz Martins, estão sendo recenseadas para Santana, dados concretos. Ontem num almoço no bairro de Serra Douradinha, uma pessoa humilde nos falou que o Ciriaco está sendo recenseado para Sítio do Mato, esta última informação não tem certeza, ainda preciso constatar melhor para falar ao certo, de uma forma ou de outra, o nosso prejuízo é enorme, somos o menor município entre os quatro, Santana, Tabocas e Brejolandia.

Temos a menor área, ainda tira estas faixas, nossa renda vai despencar e as despesas com a folha de pagamento e outras obrigações continuam as mesmas, como iremos honrar as obrigações de responsabilidade com a sociedade, se nossas rendas vão cair para os municípios aquinhoados das nossas terras? Adquirido este direito territorial os beneficiados entram com mandato de segurança passam a receberem os impostos de transmissão de terra, ITR e tudo quanto tem direito. Assim as coisas vão se complicando, o cidadão que mora na Veredinha, a menos de 5 km desta sede vai ter que ir pagar seus impostos em Bejolandia numa distancia de mais de 30 km, os moradores deixarão de serem serradouradenses, passarão a serem brejolandenses.

  Nossos direitos foram instituídos por lei, há 45 anos, no processo de emancipação dos municípios: Baianópolis, Tabocas do Brejo Velho, Brejolandia e Serra Dourada, no Governo de Juraci Magalhães, os limites foram bem difundidos. Após a posse do primeiro prefeito houve alguns equívocos, mas nós tínhamos um prefeito de pouca escolaridade, más dotado de coragem e ação, a sua  maneira de agir cobria todas as faltas não adquiridas nos bancos escolares, lutou, brigou, mas brilhou!

 Segundo Agmar Alves Monteiro, vereador da situação na época, o qual participou de todos os movimentos na luta em defesa de nosso povo, Eliezer não se intimidou das investida dos municípios vizinhos. Foi a Salvador trouxe o Dr. Baraúna, especialista na matéria, impetrou recurso, esclareceu todas as dúvidas,  defendeu nosso direitos, sem prejuízo na área de nosso município.

É inadmissível aceitar tamanha humilhação! As autoridades constituídas para nos representar precisam cair em cima, apresentar recursos imediatos no sentido de inibir estas invasões de limites desmedidas. Compete ao Governo municipal e aos vereadores interpelarem recursos para reaver nosso mapa. Nem que seja necessário mobilizar a sociedade, as associações, os partidos políticos, não podem, neste momento, estacionar nas diferenças partidárias ou qualquer sentimento ideológico, somos povo, se possível temos que ir a luta para defender nosso território. Os governantes passam, os povos continuam, também os povos são quem pagam impostos e sustentam os governantes para defender nossos direitos. No entanto os senhores que estão instalados no poder tomem as providencias cabíveis, de imediato, contrapõe a estas invasões e esclarecem ao povo as providencias que estão sendo  impetradas! POR FAVOR LEIA, FAÇA EU COMENTÁRIO E DAR SUA NOTA